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PL 959/2025
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1941/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ricardo Guidi - PL/SC 12/03/2025
Ementa
Altera a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023, para instituir o cordão tulipa vermelha como instrumento para identificação de pessoas com doença de Parkinson.
Indexação
Alteração, lei federal, utilização, cordão de tulipa vermelha, identificação, pessoa, Doença de Parkinson, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/05/2025 Apense-se à(ao) PL-1941/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/06/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1941/2024
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/03/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 959/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Guidi (PL/SC), que "Altera a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023, para instituir o cordão tulipa vermelha como instrumento para identificação de pessoas com doença de Parkinson".
09/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1941/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
14/05/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Recebimento pelo(a) CPD.
Apensação desta proposição ao PL 1941/2024.
14/05/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 93
02/06/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1941/2024
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 959/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/05/2025 Apense-se à(ao) PL-1941/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)