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RIC 763/2025
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zucco - PL/RS, Mario Frias - PL/SP, Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP, Sanderson - PL/RS, Adilson Barroso - PL/SP, Evair Vieira de Melo - PP/ES, Zé Trovão - PL/SC e outros 12/03/2025
Ementa
Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito das denúncias apresentadas pelo jornal Estadão, em relação ao aparelhamento do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
01/04/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o despacho "ad referendum"
15/05/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/03/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 763/2025 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Zucco (PL/RS) e outros, que "Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito das denúncias apresentadas pelo jornal Estadão, em relação ao aparelhamento do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC). ".
21/03/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente
27/03/2025 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
28/03/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pela 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
01/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
01/04/2025 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 02/04/2025
07/04/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
08/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o despacho "ad referendum"
14/04/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 77/2025, a Ministra de Estado da Cultura.
Prazo para Resposta Externas (de 15/04/2025 a 14/05/2025)
15/05/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1369/2025/GM/MinC, de 14 de maio de 2025, do Ministério da Cultura.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg