Imprimir

PL 911/2025
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ossesio Silva - REPUBLIC/PE 12/03/2025
Ementa
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para atribuir direito à aposentadoria especial ao atleta profissional.
Indexação
Alteração, Lei Geral do Esporte (2023), concessão, Direito à aposentadoria, Aposentadoria especial, Atleta profissional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1336/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1336/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/03/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 911/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para atribuir direito à aposentadoria especial ao atleta profissional".
08/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1336/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 911 de 2025".
11/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1336/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1336/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
16/06/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/06/2025.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 911/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1336/2025 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 08/04/2025 Ossesio Silva Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 911 de 2025.