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PL 910/2025
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1806/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ossesio Silva - REPUBLIC/PE 12/03/2025
Ementa
Institui a criação de Centros de Convivência Intergeracionais e estabelece normas para sua implementação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/05/2025 Apense-se à(ao) PL-1806/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/05/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para o PL 1806/2024, ao qual esta proposição está apensada.
13/05/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apensação desta proposição ao PL 1806/2024.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/05/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para o PL 1806/2024, ao qual esta proposição está apensada.
12/03/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 910/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Institui a criação de Centros de Convivência Intergeracionais e estabelece normas para sua implementação".
09/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1806/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12/05/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2025 PAG 81
13/05/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Recebimento pelo(a) CIDOSO.
Apensação desta proposição ao PL 1806/2024.