PL 906/2025

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 5421/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Pollon - PL/MS

12/03/2025

Ementa

Proíbe a presença e participação de crianças e adolescentes menores de 18 anos nas paradas de orgulho LGBTQIA+ e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

09/05/2025

Apense-se à(ao) PL-5421/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/05/2025

Comissão do Esporte (CESPO)
Recebimento pelo(a) CESPO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 906/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Proíbe a presença e participação de crianças e adolescentes menores de 18 anos nas paradas de orgulho LGBTQIA+ e dá outras providências".

09/05/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-5421/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12/05/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2025 PAG 76

13/05/2025

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Recebimento pelo(a) CESPO.