PRLP 8 => PL 6969/2013

Parecer Preliminar de Plenário

Acessória de:

PL 6969/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Túlio Gadêlha - REDE/PE

11/03/2025

Ementa

Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/03/2025

Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 8 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do PRLP n. 8 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).