REQ 787/2025

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 795/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Luiza Erundina - PSOL/SP

11/03/2025

Ementa

Requer inclusão da assinatura no Projeto de Lei 795/2025, que “Dispõe sobre a suspensão da remuneração e dos proventos de militares condenados por crimes de violência contra mulheres praticados durante o período da Ditadura Militar."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

01/04/2025

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/04/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 787/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Luiza Erundina PSOL, que "Requer inclusão da assinatura no Projeto de Lei 795/2025, que “Dispõe sobre a suspensão da remuneração e dos proventos de militares condenados por crimes de violência contra mulheres praticados durante o período da Ditadura Militar.'".

01/04/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

01/04/2025

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 02/04/2025

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 787/2025 Histórico de Despachos

Data

Despacho

01/04/2025

Defiro. Publique-se.