REQ 3/2025 CEDESNAT

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Aihara - PRD/MG

24/02/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para tratar do programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2025

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/02/2025

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e

•

Apresentação do REQ n. 3/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Requer a realização de audiência pública para tratar do programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad)".

12/03/2025

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e

•

Não deliberado.

02/04/2025

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e

•

Aprovado o Requerimento.