Imprimir

PL 842/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Nishimori - PSD/PR 11/03/2025
Ementa
Institui o Dia Nacional do Padroeiro do Budismo no Brasil – Mestre Ibaragui Nissui Shounin.
Indexação
Criação, Dia Nacional do Padroeiro do Budismo, homenagem, religião, junho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/04/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (20)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 13/10/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.


22/10/2025 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
11/03/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 842/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR), que "Institui o Dia Nacional do Padroeiro do Budismo no Brasil – Mestre Ibaguari Nissui Shounin".
09/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
10/04/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 186.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
23/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
05/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
27/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE).
Parecer do Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE), pela aprovação.
11/06/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
02/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
21/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
29/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).
10/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
01/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI).
13/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI).
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
22/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Castro Neto.
Aprovado o Parecer.
23/10/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra A.
29/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 842/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/04/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 842/2025    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 842/2025 Parecer do Relator 27/05/2025 Nitinho Parecer do Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE), pela aprovação.
PRL 2 CCULT => PL 842/2025 Parecer do Relator 13/10/2025 Castro Neto Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 842/2025 Parecer de Comissão 23/10/2025 Comissão de Cultura Parecer da Comissão  (CCULT) ao PL 842/2025
PL 842/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 842/2025 Requerimento de Adiamento da Discussão 11/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão
RPD 2 CCULT => PL 842/2025 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 11/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PL 842/2025
RPD 3 CCULT => PL 842/2025 Requerimento de Adiamento da Votação 11/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação
RPD 4 CCULT => PL 842/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 11/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
RPD 5 CCULT => PL 842/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 11/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 842/2025-Requerimento de Adiamento da Votação
RPD 6 CCULT => PL 842/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 842/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
RPD 7 CCULT => PL 842/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 11/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 842/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão
RPD 8 CCULT => PL 842/2025 Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Bia Kicis Requerimento de Adiamento da Votação
RPD 9 CCULT => PL 842/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Bia Kicis Requerimento de Votação Nominal
RPD 10 CCULT => PL 842/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 842/2025
RPD 11 CCULT => PL 842/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/07/2025 Bia Kicis Requerimento de Votação Nominal
RPD 12 CCULT => PL 842/2025 Requerimento de Inversão de Pauta 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Inversão da Pauta - PL 842/2025
RPD 13 CCULT => PL 842/2025 Requerimento de Adiamento da Discussão 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 842/2025
RPD 14 CCULT => PL 842/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 842/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 842/2025
RPD 15 CCULT => PL 842/2025 Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Votação - PL 842/2025
RPD 16 CCULT => PL 842/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 842/2025
RPD 17 CCULT => PL 842/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 842/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 842/2025
RPD 18 CCULT => PL 842/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 842/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 842/2025
RPD 19 CCULT => PL 842/2025 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Votação Nominal - PL 842/2025
RPD 20 CCULT => PL 842/2025 Requerimento de Inversão de Pauta 22/10/2025 Castro Neto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 842/2025