REQ 749/2025

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 220/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gervásio Maia - PSB/PB e outros

11/03/2025

Ementa

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 220/2025, que altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

01/04/2025

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/04/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 749/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Gervásio Maia (PSB/PB) e Heitor Schuch PSB, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 220/2025, que altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro".

01/04/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

01/04/2025

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 02/04/2025

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 749/2025 Histórico de Despachos

Data

Despacho

01/04/2025

Defiro. Publique-se.