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REQ 1/2025 CMO |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sargento Portugal - PODE/RJ |
10/03/2025 |
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Ementa |
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Requer sejam convidados para participar da Reunião Extraordinária de Audiência Pública sobre o Benefício Fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/03/2025 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ), que: "Requer sejam convidados para participar da Reunião Extraordinária de Audiência Pública sobre o Benefício Fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)". |
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11/03/2025 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Aprovado na 2ª Reunião, Extraordinária, em 11.3.2025, com subscrição do Deputado Dr. Victor Linhalis |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/03/2025 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ), que: "Requer sejam convidados para participar da Reunião Extraordinária de Audiência Pública sobre o Benefício Fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)". |
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11/03/2025 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 |
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Subscreveu o Requerimento os(as) Deputados(as) Dr. Victor Linhalis |
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O co-autor apresentou o Requerimento.
A pedido dos Deputados Claudio Cajado e Jonas Donizetti, foi incluida a participação do Deputado Felipe Carreras.
Em votação o Requerimento com alteração foi APROVADO, em 11/03/2025. |
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11/03/2025 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Aprovado na 2ª Reunião, Extraordinária, em 11.3.2025, com subscrição do Deputado Dr. Victor Linhalis |
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12/03/2025 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Realizada a Terceira Reunião de Audiência Pública, em 12.03.2025, em atendimento o art. 4º A da Lei 14.148 de 2021 e do Requerimento nº 1/2025-CMO de autoria do Deputado Sargento Portugal, subscrito pelo Deputado Dr. Victor Linhalis para tratar Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com a presença dos Senhores:
- Robinson Sakiyanma da Secretaria. Especial da Receita Federal do Brasil,
- Doreni Isaías Jr., Presidente da ABRAPE - Associação Brasileira dos Promotores de Eventos,
- Lucas de Sá, Assessor Parlamentar da ABRAPE- Associação Brasileira dos Promotores de Eventos,
- Deputado Felipe Carreras,
- Reinaldo de Paiva, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
- Enid Câmara, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos - ABEOC Brasil, e
- Gustavo Andrade, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. |
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Apresentação da Terceira Reunião de Audiência Pública, em 12.03.2025 do Gustavo Andrade, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Reinaldo de Paiva, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. |
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