|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 773/2025 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Capitão Augusto - PL/SP |
06/03/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Confere ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Provas Equestres. |
|
|
Indexação |
|
|
Título de capital nacional, Capital Nacional das Provas Equestres, Araçatuba (SP), São Paulo (Estado), título de topônimo. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
23/04/2025 |
Às Comissões de
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
23/04/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
01/10/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO)
Aprovado o requerimento nº 142/2025,do Sr. Douglas Viegas que requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional das Provas Equestres ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo. |
|
|
06/11/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP). |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão do Esporte (CESPO) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
06/03/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 773/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Confere ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Provas Equestres". |
|
|
|
|
|
23/04/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
24/04/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 233 |
|
|
|
|
|
|
|
25/04/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Recebimento pela CESPO. |
|
|
|
|
|
|
|
29/04/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP). |
|
|
|
|
|
|
|
30/04/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
20/05/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
30/09/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 142/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional das Provas Equestres ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo". |
|
|
|
|
|
01/10/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Aprovado o requerimento nº 142/2025,do Sr. Douglas Viegas que requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional das Provas Equestres ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo. |
|
|
|
|
|
30/10/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
|
|
06/11/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP). |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 773/2025 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
23/04/2025 |
Às Comissões de
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 773/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 142/2025 CESPO |
Requerimento de Audiência Pública |
30/09/2025 |
Douglas Viegas |
|
Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional das Provas Equestres ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo. |
|
|
|
|
|
|
|
|