|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 762/2025 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Apensado ao PL 85/2025 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Roberta Roma - PL/BA |
06/03/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a prioridade ou urgência no atendimento e exames para mulheres com endometriose, a criação de programas, campanhas e mutirões de atendimento para o tratamento da endometriose e dá outras providências. |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, Prioridade, Atendimento pré-hospitalar, Exame médico, Mulher, Endometriose, Atenção integral à saúde, Sistema Único de Saúde (SUS). |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
23/04/2025 |
Apense-se à(ao) PL-85/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
24/04/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Recebimento pela CMULHER. |
|
|
14/08/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para o PL 85/2025, ao qual esta proposição está apensada. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
06/03/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 762/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "Dispõe sobre a prioridade ou urgência no atendimento e exames para mulheres com endometriose, a criação de programas, campanhas e mutirões de atendimento para o tratamento da endometriose e dá outras providências". |
|
|
|
|
|
23/04/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se à(ao) PL-85/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
23/04/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 85/2025, ao qual esta proposição está apensada. |
|
|
|
|
|
|
|
24/04/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
|
|
• |
Recebimento pela CMULHER. |
|
|
|
|
|
|
|
24/04/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 196 |
|
|
|
|
|
|
|
14/08/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para o PL 85/2025, ao qual esta proposição está apensada. |
|
|
|
|
|
|
|
09/12/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 5592/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 762, de 2025, que “Dispõe sobre a prioridade ou urgência no atendimento e exames para mulheres com endometriose, a criação de programas, campanhas e mutirões de atendimento para o tratamento da endometriose e dá outras providências.”". |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 762/2025 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
23/04/2025 |
Apense-se à(ao) PL-85/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 762/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 5592/2025 |
Requerimento de Desapensação |
09/12/2025 |
Icaro de Valmir |
|
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 762, de 2025, que “Dispõe sobre a prioridade ou urgência no atendimento e exames para mulheres com endometriose, a criação de programas, campanhas e mutirões de atendimento para o tratamento da endometriose e dá outras providências.” |
|
|
|
|
|
|
|
|