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PL 756/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Envio ao Senado Federal |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Simone Marquetto - MDB/SP |
06/03/2025 |
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Ementa |
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Institui e reconhece o município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, como a cidade que reúne o maior número de famílias cristãs no período do Carnaval no Brasil, em razão de eventos cristãos. |
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Indexação |
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Reconhecimento, Campina Grande (PB), Paraíba, município, maioria, quantidade, evento religioso, carnaval, turismo religioso. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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23/04/2025 |
Às Comissões de
Cultura;
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Comissão de Turismo (CTUR) |
- |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/03/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 756/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP), que " Institui e reconhece o município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, como a cidade que reúne o maior número de famílias cristãs no período do Carnaval no Brasil, em razão de eventos cristãos. ". |
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23/04/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Cultura;
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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24/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pela CCULT. |
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24/04/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 170 |
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06/02/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do REQ n. 289/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP) e outros, que "Requer urgência para o PL 756/2025, que institui e reconhece o município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, como a cidade que reúne o maior número de famílias cristãs no período do Carnaval no Brasil, em razão de eventos cristãos". |
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06/02/2026 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB). |
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09/02/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB). |
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09/02/2026 |
Plenário (PLEN) |
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Aprovado o requerimento nº 289/2026,do Sr. Rodrigo Gambale e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 756/2025. |
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Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 289/2026. |
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09/02/2026 |
Plenário (PLEN) - 17:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM |
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Discussão em turno único. |
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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB) pela:
• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 756, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.
• Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 756, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Cultura.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 756, de 2025 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Cultura. |
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Discutiu a Matéria o Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB). |
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Encerrada a discussão. |
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Votação em turno único. |
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Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 756, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Cultura. |
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Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial. |
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Votação da Redação Final. |
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Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE/PB). |
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A matéria vai ao Senado Federal (PL 756-A/2025). |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 756/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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23/04/2025 |
Às Comissões de
Cultura;
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 756/2025 Pareceres apresentados |
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Plenário (PLEN) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRLP 1 => PL 756/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
09/02/2026 |
Romero Rodrigues |
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Institui e reconhece o município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, como a cidade que reúne o maior número de famílias cristãs no período do Carnaval no Brasil, em razão de eventos cristãos. |
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PPP 1 => PL 756/2025 |
Parecer Proferido em Plenário |
09/02/2026 |
Romero Rodrigues |
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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB) pela:
• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 756, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.
• Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 756, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Cultura.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 756, de 2025 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Cultura. |
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SBT 1 => PL 756/2025 |
Substitutivo |
09/02/2026 |
Romero Rodrigues |
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PL 756/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 289/2026 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
06/02/2026 |
Rodrigo Gambale |
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Requer urgência para o PL 756/2025, que institui e reconhece o município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, como a cidade que reúne o maior número de famílias cristãs no período do Carnaval no Brasil, em razão de eventos cristãos. |
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RPD 1 => PL 756/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
09/02/2026 |
Adriana Ventura |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 756/2025 |
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RPD 2 => PL 756/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
09/02/2026 |
Adriana Ventura |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 756/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 756/2025 |
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RPD 3 => PL 756/2025 |
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs |
09/02/2026 |
Adriana Ventura |
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Requerimento Procedimental Genérico - PL 756/2025 |
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RPD 4 => PL 756/2025 |
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs |
09/02/2026 |
Adriana Ventura |
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Requerimento Procedimental Genérico - PL 756/2025 |
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RPD 5 => PL 756/2025 |
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs |
09/02/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
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Requerimento Procedimental Genérico - PL 756/2025 |
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