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PL 755/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 3459/2024 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Roberta Roma - PL/BA |
06/03/2025 |
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Ementa |
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"Institui diretrizes para o incentivo à participação das mulheres no setor agropecuário e agrícola e dá outras providências." |
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Indexação |
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Diretrizes, incentivo, participação, mulher, setor agropecuário, setor agrícola, empreendedorismo feminino, acesso, crédito rural, fortalecimento, liderança feminina, trabalho rural, igualdade entre os sexos. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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23/04/2025 |
Apense-se à(ao) PL-3459/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/06/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), para o PL 3459/2024, ao qual esta proposição está apensada. |
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10/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), para o PL 3459/2024, ao qual esta proposição está apensada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/11/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), para o PL 3459/2024, ao qual esta proposição está apensada. |
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06/03/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 755/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "'Institui diretrizes para o incentivo à participação das mulheres no setor agropecuário e agrícola e dá outras providências.'". |
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23/04/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-3459/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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24/04/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 166 |
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25/04/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Recebimento pela CAPADR. |
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28/04/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Apensação desta proposição ao PL 3459/2024. |
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13/06/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-3459/2024 |
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16/06/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-3459/2024 |
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Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), para o PL 3459/2024, ao qual esta proposição está apensada. |
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10/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), para o PL 3459/2024, ao qual esta proposição está apensada. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 755/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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23/04/2025 |
Apense-se à(ao) PL-3459/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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