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PL 741/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Talíria Petrone - PSOL/RJ |
28/02/2025 |
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Ementa |
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Inscreve João Batista, o Malunguinho, principal líder do Quilombo do Catucá, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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31/03/2025 |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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13/06/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 546, Letra A. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
22/05/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
11/06/2025 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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28/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 741/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Inscreve João Batista, o Malunguinho, principal líder do Quilombo do Catucá, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
". |
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31/03/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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01/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Recebimento pela CCULT. |
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01/04/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 1021 |
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22/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) |
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23/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025) |
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05/05/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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22/05/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. |
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11/06/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Aprovado o Parecer. |
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12/06/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC. |
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12/06/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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13/06/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 546, Letra A. |
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