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PL 741/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Talíria Petrone - PSOL/RJ 28/02/2025
Ementa
Inscreve João Batista, o Malunguinho, principal líder do Quilombo do Catucá, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Indexação
Inscrição, nome, líder, quilombolas, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, título honorífico, quilombo, Pernambuco.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
31/03/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/06/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 546, Letra A.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (7)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 22/05/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.


11/06/2025 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
28/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 741/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Inscreve João Batista, o Malunguinho, principal líder do Quilombo do Catucá, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
".
31/03/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
01/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
01/04/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 1021
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
23/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
05/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
22/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
11/06/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Parecer.
12/06/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
12/06/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
13/06/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 546, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 741/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
31/03/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 741/2025    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 741/2025 Parecer do Relator 22/05/2025 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 741/2025 Parecer de Comissão 12/06/2025 Comissão de Cultura Inscreve João Batista, o Malunguinho, principal líder do Quilombo do Catucá, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 741/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 741/2025 Requerimento de Adiamento da Discussão 11/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão
RPD 2 CCULT => PL 741/2025 Requerimento de Adiamento da Votação 11/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação
RPD 3 CCULT => PL 741/2025 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 11/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PL 741/2025
RPD 4 CCULT => PL 741/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 11/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
RPD 5 CCULT => PL 741/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 11/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 741/2025-Requerimento de Adiamento da Votação
RPD 6 CCULT => PL 741/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 741/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
RPD 7 CCULT => PL 741/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 11/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 741/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão