REQ 698/2025

Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reginaldo Lopes - PT/MG

28/02/2025

Ementa

Requer que seja Criada Comissão especial para discutir o PL 2338/2023, do Senador Rodrigo Pacheco aprovado no Senado que dispõe sobre o desenvolvimento, fomento, uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/02/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 698/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que seja Criada Comissão especial para discutir o PL 2338/2023, do Senador Rodrigo Pacheco aprovado no Senado que dispõe sobre o desenvolvimento, fomento, uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana.

".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/02/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 698/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que seja Criada Comissão especial para discutir o PL 2338/2023, do Senador Rodrigo Pacheco aprovado no Senado que dispõe sobre o desenvolvimento, fomento, uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana.

".