INC 216/2025

Indicação

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

25/02/2025

Ementa

Sugere ao Tribunal Superior Eleitoral apuração de possível propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político e econômico pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento oficial
em cadeia nacional de rádio e televisão, ocorrido em 24 de fevereiro de 2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da INC n. 216/2025 (Indicação ), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Sugere ao Tribunal Superior Eleitoral apuração de possível propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político e econômico pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento oficial
em cadeia nacional de rádio e televisão, ocorrido em 24 de fevereiro de 2025".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/02/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da INC n. 216/2025 (Indicação ), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Sugere ao Tribunal Superior Eleitoral apuração de possível propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político e econômico pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento oficial
em cadeia nacional de rádio e televisão, ocorrido em 24 de fevereiro de 2025".