Imprimir

REQ 649/2025
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessória de:
PL 8889/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Covatti Filho - PP/RS 25/02/2025
Ementa
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 8889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/03/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o REQ n. 649/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 667/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/02/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 649/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado(a) Covatti Filho (PP-RS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 8889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências".
25/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 667/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS), que "Requer a retirada do Requerimento nº 649/2025 de Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 8889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências".
06/03/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o REQ n. 649/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 667/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 649/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 667/2025 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 25/02/2025 Covatti Filho Requer a retirada do Requerimento nº 649/2025 de Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 8889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.