REQ 6/2025 CEXMABRU

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosângela Reis - PL/MG

20/02/2025

Ementa

Requer a realização de audiência dos membros desta Comissão com o Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, com o objetivo de discutir a reversão de recursos oriundos da repactuação do desastre de Mariana para a construção de um campus universitário federal no município de Ipatinga-MG.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/04/2026

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/02/2025

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

•

Apresentação do REQ n. 6/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Rosângela Reis (PL-MG), que: "Requer a realização de audiência dos membros desta Comissão com o Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, com o objetivo de discutir a reversão de recursos oriundos da repactuação do desastre de Mariana para a construção de um campus universitário federal no município de Ipatinga-MG".

16/04/2026

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

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Aprovado o Requerimento.