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PL 595/2025
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dandara - PT/MG 20/02/2025
Ementa
Dispõe sobre medidas de prevenção, acolhimento e proteção contra assédio e violência misóginos no ambiente de trabalho, cria o Cadastro Nacional de Empresas Autuadas por Assédio e Violência Misóginos no Trabalho e dá outras providências.
Indexação
Diretrizes, criação, Cadastro Nacional de Empresas Autuadas por Assédio e Violência Misóginos no Trabalho, Certificado de Empresa Amiga da Mulher, proteção, prevenção, assédio moral, assédio sexual, violência profissional contra a mulher, misoginia, ambiente de trabalho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 595/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 708/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/02/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PL n. 595/2025 (Projeto de Lei), pela Deputado(a)a Dandara (PT-MG), que: "Dispõe sobre medidas de prevenção, acolhimento e proteção contra assédio e violência misóginos no ambiente de trabalho, cria o Cadastro Nacional de Empresas Autuadas por Assédio e Violência Misóginos no Trabalho e dá outras providências".
06/03/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 708/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de proposição de iniciativa individual ".
01/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 595/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 708/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
02/04/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/04/2025 PAG 466
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 595/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 708/2025 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 06/03/2025 Dandara Requer a retirada de proposição de iniciativa individual