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PRLP 4 => PL 3124/2023
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 3124/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Simone Marquetto - MDB/SP 19/02/2025
Ementa
Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/02/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).
Tramitação
Data Andamento
19/02/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).