Imprimir

PL 565/2025
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 354/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Daniel Soranz - PSD/RJ 19/02/2025
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de medicamentos agonistas do receptor do GLP-1 e agonistas duais de GIP-GLP-1 pelo Sistema Único Saúde (SUS).
Indexação
Obrigatoriedade, disponibilização, agonista do Receptor do Peptídeo 1 Semelhante ao Glucagon, agonista dual do Receptor do Polipeptídeo Inibidor Gástrico e do Peptídeo 1 Semelhante ao Glucagon, Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento, diabetes, obesidade, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/03/2025 Apense-se à(ao) PL-354/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/03/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE.
07/11/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apensação do PL 4519/2025 a esta proposição.
13/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apensação da proposição PL 445/2026 à proposição PL 4519/2025.
18/05/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 354/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Apensados
Apensados ao PL 565/2025 (2)
PL 4519/2025 (1), PL 445/2026
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 565/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Daniel Soranz (PSD/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de medicamentos agonistas do receptor do GLP-1 e agonistas duais de GIP-GLP-1 pelo Sistema Único Saúde (SUS)
".
21/03/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-354/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
24/03/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE.
24/03/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2025 PAG 325
23/04/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para o PL 354/2025, ao qual esta proposição está apensada.
06/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-4519/2025.
Apensação da proposição PL-4519/2025 à proposição PL-565/2025.
07/11/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apensação do PL 4519/2025 a esta proposição.
13/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apensação da proposição PL 445/2026 à proposição PL 4519/2025.
18/05/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 354/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 565/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/03/2025 Apense-se à(ao) PL-354/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)