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RDF 1 => PL 4413/2021
Redação Final
Acessória de:
PL 4413/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bruno Farias - AVANTE/MG 18/02/2025
Ementa
Altera a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, para aumentar a representatividade dos Estados e do Distrito Federal no Conselho Federal de Enfermagem e nos Conselhos Regionais de Enfermagem.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/02/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).
Tramitação
Data Andamento
18/02/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).