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PL 531/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Retirado pelo(a) Autor(a) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Maria Arraes - SOLIDARI/PE |
18/02/2025 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a inclusão de informações sobre vacinação ou profilaxia no passaporte brasileiro e dá outras providências. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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21/03/2025 |
Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/10/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 531/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4249/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/02/2025 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do PL n. 531/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Dispõe sobre a inclusão de informações sobre vacinação ou profilaxia no passaporte brasileiro e dá outras providências. ". |
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21/03/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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24/03/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Recebimento pela CSAUDE. |
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24/03/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2025 PAG 221 |
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23/04/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Designado Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB). |
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24/04/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025). |
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06/05/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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29/05/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC/PB). |
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Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela aprovação. |
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08/10/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura. |
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14/10/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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14/10/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 4249/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Requeiro, nos termos do art. 104, do Regimento Interno desta Casa, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 531 de 2025 de minha autoria, que dispõe sobre a inclusão de informações sobre vacinação ou profilaxia no passaporte brasileiro e dá outras providências
". |
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15/10/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Retirado de pauta, de ofício. |
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28/10/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Retirado o PL n. 531/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4249/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
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04/11/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Devolução à CCP. |
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