REQ 535/2025

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 341/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Westphalen - PP/RS, Pompeo de Mattos - PDT/RS, Marcon - PT/RS, Giovani Cherini - PL/RS, Heitor Schuch - PSB/RS e outros

18/02/2025

Ementa

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 341, de 2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

24/02/2025

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/02/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/02/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 535/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 341, de 2025. ".

24/02/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

24/02/2025

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 25/02/2025

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 535/2025 Histórico de Despachos

Data

Despacho

24/02/2025

Defiro. Publique-se.