REQ 3/2025 CEXMABRU

Requerimento

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Correia - PT/MG

17/02/2025

Ementa

Solicita oficiar o Presidente da Vale S.A. e o Presidente do Conselho de Administração da Vale S.A. quanto ao impasse nas negociações de reconhecimento do dano morte das vítimas decorrentes do rompimento das barragens da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/02/2025

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/02/2025

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

•

Apresentação do REQ n. 3/2025 (Requerimento), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita oficiar o Presidente da Vale S.A. e o Presidente do Conselho de Administração da Vale S.A. quanto ao impasse nas negociações de reconhecimento do dano morte das vítimas decorrentes do rompimento das barragens da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. ".

19/02/2025

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

•

Aprovado.