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PL 472/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Retirado pelo(a) Autor(a) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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General Pazuello - PL/RJ |
17/02/2025 |
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Ementa |
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Institui a nível nacional a definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto. |
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Indexação |
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Critério, definição, antissemitismo, Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), proibição, Negacionismo, Holocausto, combate, discriminação, judeu. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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14/03/2025 |
Às Comissões de
Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/03/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 472/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1489/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 472/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Institui a nível nacional a definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto". |
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14/03/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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17/03/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 393. |
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24/03/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) |
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Recebimento pela CDHMIR. |
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18/12/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) |
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Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ). |
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19/12/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025) |
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25/02/2026 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas. |
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18/03/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 1489/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 472/2025". |
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24/03/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Retirado o PL n. 472/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1489/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
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01/04/2026 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) |
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Devolução à CCP |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 472/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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14/03/2025 |
Às Comissões de
Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 472/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 1489/2026 |
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
18/03/2026 |
General Pazuello |
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Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 472/2025. |
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