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PRLP 2 => PL 3809/2024
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 3809/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fausto Pinato - PP/SP 14/02/2025
Ementa
Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, para instituir a prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/02/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).
Tramitação
Data Andamento
14/02/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).