REQ 466/2025

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Arquivada; Tramitação Finalizada

Acessória de:

PDL 52/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alceu Moreira - MDB/RS

13/02/2025

Ementa

Requer o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n°. 52/2025

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

24/02/2025

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/02/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o requerimento REQ 466/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/02/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 466/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Requer o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n°. 52/2025".

24/02/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

•

Deferido o requerimento REQ 466/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD

24/02/2025

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 25/02/2025