EMP 1 => PL 1663/2023

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 1663/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Valadares - UNIÃO/SE, Messias Donato - REPUBLIC/ES, Mario Frias - PL/SP, Bibo Nunes - PL/RS, Capitão Alden - PL/BA e outros

12/02/2025

Ementa

Com fundamento no art. 118 e somado ao art. 120, ambos do RICD, altera-se o Artigo 2° do Projeto de Lei n° 1.663/2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/02/2025

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/02/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE) e outros.

12/02/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.