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PL 411/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Thiago Flores - REPUBLIC/RO |
12/02/2025 |
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Ementa |
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Institui o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal. |
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Indexação |
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Criação, Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal, diretrizes, pesquisa científica, Amazônia Legal, biodiversidade, farmacologia, biotecnologia, sustentabilidade. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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14/03/2025 |
Às Comissões
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Ciência, Tecnologia e Inovação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/06/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
30/04/2026 -
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
19/05/2026 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 411/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO), que "Institui o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal". |
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14/03/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Ciência, Tecnologia e Inovação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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17/03/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 235. |
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18/03/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Recebimento pela CPOVOS. |
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30/03/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC). |
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31/03/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026) |
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15/04/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
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30/04/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC). |
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Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. |
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05/05/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/05/2026) |
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12/05/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/05/2026 a 12/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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19/05/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00 |
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Lido o Parecer pela Relatora. |
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Aprovado o Parecer. |
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01/06/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 02/06/2026, Letra A. |
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02/06/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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Recebimento pelo(a) CCTI. |
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17/06/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR). |
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18/06/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2026) |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 411/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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14/03/2025 |
Às Comissões
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Ciência, Tecnologia e Inovação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 411/2025 Pareceres apresentados |
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Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CPOVOS => PL 411/2025 |
Parecer do Relator |
30/04/2026 |
Socorro Neri |
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Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PL 411/2025, com substitutivo. |
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SBT 1 CPOVOS => PL 411/2025 |
Substitutivo |
30/04/2026 |
Socorro Neri |
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Institui o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal. |
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PAR 1 CPOVOS => PL 411/2025 |
Parecer de Comissão |
01/06/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
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Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 411/2025 |
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SBT-A 1 CPOVOS => PL 411/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
01/06/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
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Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 411/2025 |
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