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RIC 368/2025
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcos Pollon - PL/MS 12/02/2025
Ementa
Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) para apurar a atuação da diplomacia brasileira em relação à movimentação de tropas venezuelanas na fronteira, com foco na análise de eventuais falhas na defesa da soberania nacional e nas medidas diplomáticas adotadas pelo Governo Brasileiro para evitar riscos à integridade do território nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
28/02/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o despacho "ad referendum"
07/05/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 368/2025 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) para apurar a atuação da diplomacia brasileira em relação à movimentação de tropas venezuelanas na fronteira, com foco na análise de eventuais falhas na defesa da soberania nacional e nas medidas diplomáticas adotadas pelo Governo Brasileiro para evitar riscos à integridade do território nacional. ".
21/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente
24/02/2025 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
27/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pela 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
28/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
28/02/2025 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 01/03/2025
21/03/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
07/04/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 56/2025, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
Prazo para Resposta Externas (de 08/04/2025 a 07/05/2025)
08/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o despacho "ad referendum"
07/05/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 32 G/SG/AFEPA/SALC/SAMP/PARL, de 06 de maio de 2025, do Ministério das Relações Exteriores.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg