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PEP 1 => PL 4911/2023

Parecer às Emendas de Plenário

Acessória de:

PL 4911/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leo Prates - PDT/BA

11/02/2025

Ementa

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA) pela: • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Trabalho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/02/2025

Plenário (PLEN) Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA) pela: • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Trabalho.

Tramitação

Data

Andamento

11/02/2025

Plenário (PLEN)

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Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA) pela: • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Trabalho.