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RDF 1 => PL 2950/2019
Redação Final
Acessória de:
PL 2950/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Queiroz - PP/RJ 05/02/2025
Ementa
Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar); e altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 9.985, de 18 de julho de 2000, 12.334, de 20 de setembro de 2010, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
05/02/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).
Tramitação
Data Andamento
05/02/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).