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REQ 2/2025 CEDESNAT |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Gilson Daniel - PODE/ES |
11/02/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para discutir os principais entraves na transferência de recursos durante as situações de emergência e calamidade pública, com o intuito de coletar sugestões concretas para a redução da burocracia nesses processos. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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12/03/2025 |
Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT)
TEMA: "Principais entraves na transferência de recursos durante as situações de emergência e calamidade."
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
WOLNEI WOLFF - Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional;
Coronel PM HENGUEL RICARDO PEREIRA - Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de São Paulo;
Coronel DIAS DE CASTRO - Subchefe de Proteção e Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul;
Coronel SCHARLYSTON MARTINS DE PAIVA - Coordenador da Defesa Civil do Espírito Santo;
ANDRÉ ROSS ESPEZIM DA SILVA - Chefe de Gabinete da Defesa Civil de Santa Catarina;
Coronel BM LAURO CÉSAR BOTTO MAIA - Subsecretário de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro;
MÁRCIA ANDRADE - Diretora Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado da Paraíba. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/02/2025 |
Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e |
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Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de audiência pública para discutir os principais entraves na transferência de recursos durante as situações de emergência e calamidade pública, com o intuito de coletar sugestões concretas para a redução da burocracia nesses processos". |
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19/02/2025 |
Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e |
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Aprovado, com a inclusão da seguinte convidada, a pedido do Relator: Rede Observatório BPC. |
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12/03/2025 |
Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e |
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TEMA: "Principais entraves na transferência de recursos durante as situações de emergência e calamidade."
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
WOLNEI WOLFF - Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional;
Coronel PM HENGUEL RICARDO PEREIRA - Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de São Paulo;
Coronel DIAS DE CASTRO - Subchefe de Proteção e Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul;
Coronel SCHARLYSTON MARTINS DE PAIVA - Coordenador da Defesa Civil do Espírito Santo;
ANDRÉ ROSS ESPEZIM DA SILVA - Chefe de Gabinete da Defesa Civil de Santa Catarina;
Coronel BM LAURO CÉSAR BOTTO MAIA - Subsecretário de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro;
MÁRCIA ANDRADE - Diretora Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado da Paraíba. |
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