Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Instituto Oceana Brasil entre os convidados, a pedido do Autor do Requerimento, Deputado Arnaldo Jardim.
| REQ 3/2025 CEENERG | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP | 06/02/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer realização de Audiência Pública para discutir a Transição Energética e a COP-30. Convidados: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME; Professor Luiz Augusto Horta Nogueira, pesquisador do Instituto de Recursos naturais da UNIFEI e ex-diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis); e Evandro Gussi, Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 27/05/2025 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG) Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Instituto Oceana Brasil entre os convidados, a pedido do Autor do Requerimento, Deputado Arnaldo Jardim. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 06/02/2025 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 3/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), que: "Requer realização de Audiência Pública para discutir a Transição Energética e a COP-30. Convidados: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME; Professor Luiz Augusto Horta Nogueira, pesquisador do Instituto de Recursos naturais da UNIFEI e ex-diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis); e Evandro Gussi, Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS". | ||||||||||||||||||
| 27/05/2025 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Instituto Oceana Brasil entre os convidados, a pedido do Autor do Requerimento, Deputado Arnaldo Jardim. | ||||||||||||||||||