Aprovado o Requerimento.
Convidado: Representante da Associação Brasileira de Biogás - ABiogás".
Convidado: Representante da Associação Brasileira de Biogás - ABiogás.
| REQ 1/2025 CEENERG | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP | 06/02/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer realização de Audiência Pública para discutir o Financiamento da Transição no âmbito da COP-30. Convidados: Cristina Fróes de Borja Reis, subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do MF; Luciana Costa, Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática; e Erasmo Batisttella, Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 27/05/2025 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 06/02/2025 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), que: "Requer realização de Audiência Pública para discutir o Financiamento da Transição no âmbito da COP-30. Convidados: Cristina Fróes de Borja Reis, subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do MF; Luciana Costa, Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática; e Erasmo Batisttella, Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS". | ||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Marangoni (UNIÃO-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento nº. 1/2025, para inclusão de convidado em audiência pública destinada a debater a Transição Energética e a COP-30. Convidado: Representante da Associação Brasileira de Biogás - ABiogás". |
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| 27/05/2025 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||
| 27/05/2025 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 5/2025,do Sr. Marangoni que requer, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento nº. 1/2025, para inclusão de convidado em audiência pública destinada a debater a Transição Energética e a COP-30. Convidado: Representante da Associação Brasileira de Biogás - ABiogás. |
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