REQ 1/2025 CEENERG

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP

06/02/2025

Ementa

Requer realização de Audiência Pública para discutir o Financiamento da Transição no âmbito da COP-30. Convidados: Cristina Fróes de Borja Reis, subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do MF; Luciana Costa, Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática; e Erasmo Batisttella, Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2025

Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/02/2025

Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e

•

Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), que: "Requer realização de Audiência Pública para discutir o Financiamento da Transição no âmbito da COP-30. Convidados: Cristina Fróes de Borja Reis, subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do MF; Luciana Costa, Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática; e Erasmo Batisttella, Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS".

22/04/2025

Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e

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Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Marangoni (UNIÃO-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento nº. 1/2025, para inclusão de convidado em audiência pública destinada a debater a Transição Energética e a COP-30.
Convidado: Representante da Associação Brasileira de Biogás - ABiogás".

27/05/2025

Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e

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Aprovado o Requerimento.

27/05/2025

Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e

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Aprovado o requerimento nº 5/2025,do Sr. Marangoni que requer, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento nº. 1/2025, para inclusão de convidado em audiência pública destinada a debater a Transição Energética e a COP-30.
Convidado: Representante da Associação Brasileira de Biogás - ABiogás.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1/2025 CEENERG Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde (CEENERG - 57ª legislatura)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 5/2025 CEENERG

Requerimento de Audiência Pública

22/04/2025

Marangoni

Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento nº. 1/2025, para inclusão de convidado em audiência pública destinada a debater a Transição Energética e a COP-30.
Convidado: Representante da Associação Brasileira de Biogás - ABiogás.