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RIC 273/2025
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duarte Jr. - PSB/MA, Pedro Lucas Fernandes - UNIÃO/MA 07/02/2025
Ementa
Solicitam-se informações ao Sr. Silvio Serafim Costa Filho, Ministro de Portos e Aeroportos, sobre os incidentes ocorridos nos aeroportos brasileiros nos últimos meses, incluindo as causas dos acidentes e as medidas adotadas para preveni-los.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
24/02/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o despacho "ad referendum"
22/04/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/02/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do RIC n. 273/2025 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Solicitam-se informações ao Sr. Silvio Serafim Costa Filho, Ministro de Portos e Aeroportos, sobre os incidentes ocorridos nos aeroportos brasileiros nos últimos meses, incluindo as causas dos acidentes e as medidas adotadas para preveni-los".
10/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 331/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) e Duarte Jr. PSB, que "Requer, nos termos regimentais, inclusão de assinatura no Requerimento de Informações nº 273 de 2025".
17/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente
18/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o REQ 331/2025.
18/02/2025 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
20/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pela 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
24/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
24/02/2025 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 25/02/2025
25/02/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
18/03/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 24/2025, ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos.
Prazo para Resposta Externas (de 19/03/2025 a 17/04/2025)
08/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o despacho "ad referendum"
22/04/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 124/2025/ASPAR-MPOR, de 17 de abril de 2025, do Ministério de Portos e Aeroportos.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 273/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
24/02/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 273/2025    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 273/2025 Parecer do Relator 20/02/2025 Altineu Côrtes Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
RIC 273/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 331/2025 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 10/02/2025 Pedro Lucas Fernandes Requer, nos termos regimentais, inclusão de assinatura no Requerimento de Informações nº 273 de 2025.