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PL 303/2025
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lindbergh Farias - PT/RJ 05/02/2025
Ementa
Inscreve o nome de Elizabeth Teixeira no Livro dos Heróis da Pátria.
Indexação
Inscrição, nome, mulher, Trabalhador rural, liderança feminina, conflito fundiário, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, Título honorífico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/02/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/02/2026 Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
Retirado o PL n. 303/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 5520/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 303/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Inscreve o nome de Elizabeth Teixeira no Livro dos Heróis da Pátria".
27/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
10/03/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2025 PAG 169
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES).
23/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
05/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
08/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 5520/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicito retirada de tramitação do PL 303/2025 baseado no Art. 104 do RICD".
11/02/2026 Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
Retirado o PL n. 303/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 5520/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
20/02/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 303/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/02/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 303/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 5520/2025 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 08/12/2025 Lindbergh Farias Solicito retirada de tramitação do PL 303/2025 baseado no Art. 104 do RICD.