|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 280/2025 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Clodoaldo Magalhães - PV/PE |
05/02/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a incorporação da técnica de crioablação para o tratamento do câncer de mama no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) |
|
|
Indexação |
|
|
Inclusão, procedimento minimamente invasivo, crioablação, Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento médico, doença, câncer de mama, mulher, saúde pública. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
24/02/2025 |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Mulher;
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
24/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Mulher;
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
28/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG). |
|
|
18/11/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
A Relatora, Dep. Nely Aquino, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
- |
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
- |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
05/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 280/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a incorporação da técnica de crioablação para o tratamento do câncer de mama no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
". |
|
|
|
|
|
24/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Mulher;
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
10/03/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
|
|
• |
Recebimento pela CMULHER. |
|
|
|
|
|
|
|
10/03/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2025 PAG 88 |
|
|
|
|
|
|
|
28/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG). |
|
|
|
|
|
|
|
29/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
11/11/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2025 a 11/11/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
18/11/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
|
|
• |
A Relatora, Dep. Nely Aquino, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 280/2025 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
24/02/2025 |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Mulher;
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|