Imprimir

PL 276/2025
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4820/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Clodoaldo Magalhães - PV/PE 05/02/2025
Ementa
Institui a disciplina de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Educação Ambiental no currículo das escolas públicas de ensino fundamental e médio, visando promover a conscientização ambiental, a formação cidadã e o desenvolvimento sustentável, e dá outras providências.
Indexação
Criação, disciplina (educação), Meio Ambiente, sustentabilidade ambiental, educação ambiental, componente curricular, escola pública, ensino fundamental, ensino médio, conteúdo programático, finalidade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
24/02/2025 Apense-se à(ao) PL-4820/2024.

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/05/2026 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4820/2024
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 276/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a disciplina de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Educação Ambiental no currículo das escolas públicas de ensino fundamental e médio, visando promover a conscientização ambiental, a formação cidadã e o desenvolvimento sustentável, e dá outras providências
".
24/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4820/2024.

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10/03/2025 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, apensado ao PL-4820/2024
10/03/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2025 PAG 70
12/06/2025 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), para o PL 4820/2024, ao qual esta proposição está apensada.
14/05/2026 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4820/2024
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 276/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
24/02/2025 Apense-se à(ao) PL-4820/2024.

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)