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PL 275/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 4075/2024 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Clodoaldo Magalhães - PV/PE |
05/02/2025 |
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Ementa |
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Institui a Política de Incentivo à Sustentabilidade nas Instituições de Ensino, voltada à promoção de práticas ambientais, à produção, uso e consumo responsáveis e à implantação de hortas coletivas em escolas municipais – públicas e privadas – e creches, estabelecendo diretrizes para a implementação de atividades educacionais e de participação comunitária, inclusive com a participação ativa de todos os integrantes da instituição |
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Indexação |
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Criação, Política de Incentivo à Sustentabilidade nas Instituições de Ensino (PISE), finalidade, educação ambiental, sustentabilidade ambiental, escola pública, escola privada, creche, Poder Executivo, incentivo, promoção, educação e formação profissional. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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24/02/2025 |
Apense-se à(ao) PL-4075/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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20/03/2025 |
Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE. |
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18/12/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), para o PL 4075/2024, ao qual esta proposição está apensada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 275/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política de Incentivo à Sustentabilidade nas Instituições de Ensino, voltada à promoção de práticas ambientais, à produção, uso e consumo responsáveis e à implantação de hortas coletivas em escolas municipais – públicas e privadas – e creches, estabelecendo diretrizes para a implementação de atividades educacionais e de participação comunitária, inclusive com a participação ativa de todos os integrantes da instituição
". |
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24/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-4075/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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10/03/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2025 PAG 64 |
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20/03/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento pela CE. |
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18/12/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), para o PL 4075/2024, ao qual esta proposição está apensada. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 275/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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24/02/2025 |
Apense-se à(ao) PL-4075/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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