REQ 183/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Acessória de:

PEC 169/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alberto Neto - PL/AM

04/02/2025

Ementa

Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, na Ordem do Dia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/02/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 183/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, na Ordem do Dia".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/02/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 183/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, na Ordem do Dia".