|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 263/2025 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Domingos Neto - PSD/CE |
04/02/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Inclui a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), para prevenção contra bronquiolite em bebês, no Calendário Nacional da Gestante e amplia a sua cobertura por planos de saúde. |
|
|
Explicação da Ementa |
|
|
Altera a Lei nº 9.656 de 1998. |
|
|
Indexação |
|
|
Inclusão, vacina, Vírus sincicial respiratório (VSR), Calendário Nacional de Vacinação da Gestante. _ Alteração, Lei dos Planos de Saúde (1998), ampliação, Cobertura vacinal, Plano de Saúde. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
24/02/2025 |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
24/09/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Parecer. |
|
|
25/09/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pelo(a) CFT, com a proposição PL-1205/2025 apensada. |
|
|
|
|
|
Apensados |
|
|
Apensados ao PL 263/2025 (1) |
|
|
PL 1205/2025 |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
01/09/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação deste e do PL 1205/2025, apensado, com substitutivo.
24/09/2025 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
04/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 263/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Inclui a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), para prevenção contra bronquiolite em bebês, no Calendário Nacional da Gestante e amplia a sua cobertura por planos de saúde". |
|
|
|
|
|
24/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
07/03/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Recebimento pela CSAUDE. |
|
|
|
|
|
|
|
07/03/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/2025 PAG 179 |
|
|
|
|
|
|
|
09/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-1205/2025. |
|
|
|
|
|
• |
Apensação da proposição PL-1205/2025 à proposição PL-263/2025. |
|
|
|
|
|
16/05/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR). |
|
|
|
|
|
|
|
19/05/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025). |
|
|
|
|
|
|
|
27/05/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
01/09/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Vermelho (PP/PR). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação deste e do PL 1205/2025, apensado, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
02/09/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/09/2025). |
|
|
|
|
|
|
|
17/09/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
24/09/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Lido o Parecer pelo Relator. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
24/09/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
25/09/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pelo(a) CFT, com a proposição PL-1205/2025 apensada. |
|
|
|
|
|
|
|
25/09/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2025, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 263/2025 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
24/02/2025 |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 263/2025 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CSAUDE => PL 263/2025 |
Parecer do Relator |
01/09/2025 |
Vermelho |
|
Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação deste e do PL 1205/2025, apensado, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CSAUDE => PL 263/2025 |
Substitutivo |
01/09/2025 |
Vermelho |
|
Inclui a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), para prevenção contra bronquiolite em bebês, no Calendário Nacional da Gestante e amplia a sua cobertura por planos de saúde. |
|
|
|
SBT-A 1 CSAUDE => PL 263/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
24/09/2025 |
Comissão de Saúde |
|
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 263/2025 |
|
|
|
PAR 1 CSAUDE => PL 263/2025 |
Parecer de Comissão |
24/09/2025 |
Comissão de Saúde |
|
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 263/2025 |
|
|
|
|
|
|
|
|