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REQ 176/2025
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessória de:
PL 137/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sargento Portugal - PODE/RJ 04/02/2025
Ementa
Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei número 137 de 2025.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o REQ n. 176/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 309/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 176/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei número 137 de 2025.
".
10/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 309/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento 176/2025. ".
24/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o REQ n. 176/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 309/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 176/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 309/2025 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 10/02/2025 Sargento Portugal Requer, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento 176/2025.