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REQ 2/2025 CEXMABRU
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogério Correia - PT/MG 03/02/2025
Ementa
Requer a realização de Seminário para debater a realidade vivenciada pelos atingidos por barragens e, de modo especial, realizar um balanço da execução do acordo de Brumadinho e da repactuação do acordo de Mariana.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/10/2025 Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU)
Reunião Técnica dos membros da Comissão para discutir a Reparação Ambiental da Bacia do Rio Doce: Cenários, Desafios e Perspectivas realizada com a participação dos seguintes convidados:
PETULA PONCIANO NASCIMENTO, Secretária Adjunta da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República;
MOARA MENTA GIASSON, Diretora de Políticas de Avaliação de Impactos Ambientais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA;
GABRIEL RANGEL VISCONTI, Superintendente da Área de Enfrentamento de Eventos Extremos e Gestão do Fundo do Rio Doce do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;
ADRIANA ARANHA, Gerente Extraordinária do Rio Doce do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA;
THIAGO ALVES, Coordenador Nacional do MAB;
GUILHERME FREITAS NASCIMENTO, Vice-Presidente do Centro de Informação e Assessoria Técnica – CIAAT;
MARIA DE FÁTIMA VIEIRA, Coordenadora de Projetos do Centro de Formação Francisca Veras;
THOMÁS LOPES FERREIRA, Engenheiro Florestal com experiência em reflorestamento na Bacia do Rio Doce;
SÍLVIA PAQUELET, Representante do Instituto Terra;
GUILHERME RODRIGUES, Diretor Técnico da H&P Consultoria Socioambiental;
LUCAS DE MATOS SARDINHA PINTO, Diretor de Projetos na H&P Consultoria Socioambiental;
VANESSA SILVEIRA, Representante do IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas; e
ANA MARIA DE ANDRADE, Diretora Financeira da Plural Cooperativa da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2025 Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em
• Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário para debater a realidade vivenciada pelos atingidos por barragens e, de modo especial, realizar um balanço da execução do acordo de Brumadinho e da repactuação do acordo de Mariana".
19/02/2025 Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em
• Aprovado.
22/10/2025 Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em
• Reunião Técnica dos membros da Comissão para discutir a Reparação Ambiental da Bacia do Rio Doce: Cenários, Desafios e Perspectivas realizada com a participação dos seguintes convidados:
PETULA PONCIANO NASCIMENTO, Secretária Adjunta da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República;
MOARA MENTA GIASSON, Diretora de Políticas de Avaliação de Impactos Ambientais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA;
GABRIEL RANGEL VISCONTI, Superintendente da Área de Enfrentamento de Eventos Extremos e Gestão do Fundo do Rio Doce do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;
ADRIANA ARANHA, Gerente Extraordinária do Rio Doce do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA;
THIAGO ALVES, Coordenador Nacional do MAB;
GUILHERME FREITAS NASCIMENTO, Vice-Presidente do Centro de Informação e Assessoria Técnica – CIAAT;
MARIA DE FÁTIMA VIEIRA, Coordenadora de Projetos do Centro de Formação Francisca Veras;
THOMÁS LOPES FERREIRA, Engenheiro Florestal com experiência em reflorestamento na Bacia do Rio Doce;
SÍLVIA PAQUELET, Representante do Instituto Terra;
GUILHERME RODRIGUES, Diretor Técnico da H&P Consultoria Socioambiental;
LUCAS DE MATOS SARDINHA PINTO, Diretor de Projetos na H&P Consultoria Socioambiental;
VANESSA SILVEIRA, Representante do IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas; e
ANA MARIA DE ANDRADE, Diretora Financeira da Plural Cooperativa da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.