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REQ 1/2025 CEXMABRU |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Pedro Aihara - PRD/MG |
03/02/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para tratar do Programa de Transferência de Renda no Município de Brumadinho/MG. Convidados: Representante da Empresa Vale/SA; Representante da Fundação Getúlio Vargas – FGV; Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional; Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Ministra de Direitos Humanos e da Cidadania; Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC); Presidente do Superior Tribunal de Justiça; Governador do Estado de Minas Gerais; Secretário de Estado Adjunto de Planejamento e Gestão - Governo do Estado de Minas Gerais; Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Prefeito de Brumadinho; Representante do Ministério Público Federal (MPF); Representante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); Representante da Advocacia-Geral da União; Representante da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Representante do Ministério Público de Minas Gerais; Representantes da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (AEDAS); Representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea); Representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG); e Representante da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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25/03/2025 |
Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU)
Audiência Pública
Tema: Programa de Transferência de Renda no Município de Brumadinho/MG
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h30min
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
MARCELA GALVANI BORGES, Coordenadora de Relacionamento do
Programa de Transferência de Renda da Fundação Getúlio Vargas;
GABRIEL PARREIRAS, Prefeito de Brumadinho;
LEONARDO CASTRO MAIA, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais;
JOCELI ANDREOLI, Coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/02/2025 |
Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em |
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Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Requer a realização de audiência pública para tratar do Programa de Transferência de Renda no Município de Brumadinho/MG. Convidados: Representante da Empresa Vale/SA; Representante da Fundação Getúlio Vargas – FGV; Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional; Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Ministra de Direitos Humanos e da Cidadania; Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC); Presidente do Superior Tribunal de Justiça; Governador do Estado de Minas Gerais; Secretário de Estado Adjunto de Planejamento e Gestão - Governo do Estado de Minas Gerais; Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Prefeito de Brumadinho; Representante do Ministério Público Federal (MPF); Representante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); Representante da Advocacia-Geral da União; Representante da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Representante do Ministério Público de Minas Gerais; Representantes da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (AEDAS); Representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea); Representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG); e Representante da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum)". |
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19/02/2025 |
Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em |
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Aprovado. |
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25/03/2025 |
Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em |
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Audiência Pública
Tema: Programa de Transferência de Renda no Município de Brumadinho/MG
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h30min
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
MARCELA GALVANI BORGES, Coordenadora de Relacionamento do
Programa de Transferência de Renda da Fundação Getúlio Vargas;
GABRIEL PARREIRAS, Prefeito de Brumadinho;
LEONARDO CASTRO MAIA, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais;
JOCELI ANDREOLI, Coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens. |
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